VEJA O QUE ACONTECE NA CIDADE VIZINHA – PICARETÁPOLIS
NOTÍCIA
PUBLICADA JORNAL A CIDADE – DATA 16/06/2015
A
Câmara de Ribeirão Preto demitiu 56 pessoas que ocupavam cargo de confiança.
O corte
ocorre após uma série de determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
que ameaçava rejeitar as contas do Legislativo deste ano. Desde 2010, a Câmara
é obrigada a enxugar o número de comissionados e realizar concursos públicos.
As
demissões, que foram divulgados no Diário Oficial do Município nesta
terça-feira (16), já estão valendo desde o dia 1º de junho, conforme portaria
do presidente da Câmara, Walter Gomes (PR).
Os cargos
cortados eram de quatro assessores de comunicação, quatro assessores especiais,
dois chefes de assessoria parlamentares e 46 assessores dos vereadores. Os
salários variam de R$ 1,6 mil a R$ 5,7 mil.
Como
divulgado pelo A
Cidade no fim de
maio, um levantamento feito pela presidência aponta que a Câmara contava com
104 cargos efetivos. Já o número de comissionados chegava a 180.
Após a
exigência do Tribunal de Contas, a Câmara determinou que cada vereadores ia
demitir, pelo menos, um assessor parlamentar. Com isso, cada parlamentar pode
nomear seis funcionários para o gabinete. Até 2010, cada vereador tinha 11
vagas para preencher.
NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL A
CIDADE – 19/06/2015
Câmara
de Ribeirão dá promoção para funcionários 'demitidos'
Após cortar
56, Legislativo recontrata 16 para outros cargos, 15 deles ganhando salário
maior
Fonte:
Jornal A Cidade
10h24 | 19/06/2015
Jornal A Cidade / Wesley Alcantara
Jornal A Cidade / Wesley Alcantara
Walter
Gomes, presidente da Câmara, diz que são apenas mudanças de simbologia;
vereadores falam em valorização de funcionários (Foto: Matheus Urenha / A
Cidade)
A Câmara
de Ribeirão Preto recontratou nesta quinta-feira (18), um dia após anunciar as demissões,
16 dos 56 comissionados. Dos recontratados, 15 foram promovidos, com salário
que supera R$ 6 mil.
Com isso,
o Legislativo vai gastar R$ 33 mil a mais por mês. Isso porque o custo dos
funcionários recontratados saltou de R$ 44,9 mil para R$ 78 mil.
A
portaria com as nomeações foi publicada nesta terça no Diário Oficial.
O caso
mais curioso envolve uma assessora parlamentar que ganhava - até um dia antes -
R$ 1,6 mil e passará a receber R$ 5,2 mil no próximo mês.
As
demissões feitas pela Câmara atende a uma recomendação do TCE (Tribunal de
Contas do Estado) para reduzir o número de cargos comissionados.
Tudo na
legalidade
Questionado
a respeito, o presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), afirmou que não há
qualquer ilegalidade.
Segundo
ele, seus atos são pautados nos princípios da administração pública e respeito
ao dinheiro público. “Muitos assessores foram demitidos para atender a
exigência do TCE. Por conta disso, houve a necessidade, por parte dos
vereadores, em adequar o gabinete dentro de uma nova realidade. Não foram
criados cargos, mas apenas mudança de simbologia”, disse.
Walter
explicou, ainda, que alguns vereadores optaram, por exemplo, em demitir o
coordenador de gabinete ou o chefe de assessoria. “Na adequação, a vaga foi
preenchida por outro servidor que já trabalhava no gabinete. Assim, houve de
exonerar e recontratar para a adequação da simbologia. Não tem nenhuma
ilegalidade”, reiterou.
Valorizar
o trabalho
Já o
vereador André Luis da Silva (PCdoB) defende essa adequação no gabinete.
“Antes de demitir um assessor, nós tínhamos uma divisão de trabalho. Agora
haverá uma redistribuição e, consequentemente, teremos de reconhecer o servidor
que continua no gabinete”.
André
ainda não decidiu qual assessor parlamentar terá um ganho a mais no salário.
O
vereador Paulo Modas (Pros) disse que também analisará o gabinete para fazer a
mesma adequação.
TCE exige
demissão de comissionados
Como
divulgado pelo A Cidade no fim do mês passado, um levantamento
feito pela presidência aponta que a Câmara conta com 104 cargos efetivos. Já o
número de comissionados chega a casa de 180. Das 56 exonerações realizadas nesta
semana, 25 são assessores que não retornarão ao quadro do Legislativo.
O
presidente da Câmara, Walter Gomes, afirmou que novas demissões podem ser
realizadas para atender a exigência do TCE. A intenção é de o número de cargos
comissionados chegar ao de efetivos. Caso o chefe do Legislativo não cumpra com
a exigência, ele pode encontrar dificuldades para aprovar as contas deste ano.
A Câmara
recebeu a ordem para a demissão dos comissionados no início do mês passado.
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