Confea e Prodabel definem projeto piloto para Cadastro de imóveis urbanos
Por MundoGEO | 14h58, 10 de Agosto de 2018
Projeto piloto respaldará a elaboração do Manual Operacional de Engenharia a ser distribuído a todos os municípios brasileiros
Representantes
do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e da
Empresa de Processamento de Dados de Belo Horizonte – Prodabel se
reuniram na última sexta (3/8), durante o Colégio de Presidentes do
Sistema Confea/Crea, em Belo Horizonte, para tratar dos últimos ajustes
para o teste piloto, em setembro, na capital mineira, dos procedimentos
de engenharia voltados ao Sistema Nacional de Gestão de Informações
Territoriais (Sinter), que promoverá o cadastro de imóveis urbanos no
Brasil.
Realizado através do GT Sistema Nacional de Georreferenciamento Rural
e Urbano – Singeo, do Confea, o piloto respaldará a elaboração, pelo
Conselho, do Manual Operacional de Engenharia, ser distribuído pelos
Creas a todos os municípios brasileiros e que já está em análise pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Secretaria de
Patrimônio da União – SPU e por órgãos normatizadores.
Segundo o conselheiro federal eng. civil e eng. agrim. Alessandro
Machado, o Manual Operacional explicará o “como fazer”, enquanto outro
manual, o de Precisão, define “o que fazer”, estabelecendo critérios
como o limite de precisão de oito centímetros entre imóveis urbanos,
conforme orientam a Lei nº 13.465/17 e o Decreto 9310/2018. Para
concluir o Manual Operacional, ainda serão necessários pilotos em outras
quatro cidades: Campinas, Manaus, Foz do Iguaçu e Natal.
Durante a reunião, foi definido que o Crea-MG disponibilize um
“webservice” para validação da Anotação de Responsabilidade Técnica –
ART e do Registro Nacional Profissional – RNP. Os ensaios deverão contar
com a participação de órgãos de controle, de forma a validar o cadastro
para fins de geração do Código do Imóvel Nacional, atestado por
responsável técnico do Sistema Confea/Crea.
Objetivos e procedimentos
“O projeto objetiva melhorar o acesso para as administrações públicas
da União, dos Estados e dos Municípios, até então tratados de forma
descontextualizada, e traz soluções estruturantes, com resultados de
curto prazo na garantia do crédito público, na eficiência da gestão
pública e na regularização fundiária dos imóveis urbanos, bem como todas
as infraestruturas implantadas.
A medida trará grandes benefícios para a
sociedade, especialmente na segurança jurídica, que se traduz no
exercício pacífico do direito de propriedade e na proteção ao crédito,
ao mercado imobiliário e aos investimentos a ele inerentes. Todos estes
aspectos são inerentes à nova perspectiva da ART, padronizada
nacionalmente, a exemplo do Renavam, que existe para o registro dos
veículos. Ela será perfeitamente localizada com o georrrefereciamento
dos imóveis no Brasil”, comenta o conselheiro federal.
Os resultados dos dados coletados serão transferidos pelo
profissional por um ambiente de teste geoespacial, validado por
profissional habilitado para comparação com a base de dados existentes
na Prodabel. “Serão convidados profissionais e empresas que atuam na
área de cadastro e gestores para que possam colocar em prática as
tecnologias mais variadas, vinculadas ao cadastro, de forma a levantar o
conteúdo para o manual operacional que será distribuído para todos os
profissionais, os quais atuarão como agentes de certificação urbana”,
explica Alessandro.
A reunião em Belo Horizonte contou com as participações do presidente
do Confea, Joel Krüger; do presidente do Crea-MG, Lúcio Borges; da
Superintendente da Prodabel, Karla Borges; do superintendente de
Integração do Sistema, Reynaldo Barros; do Superintendente de
Planejamento e Gestão e Tecnologia do Crea-MG, Elder Reis; do Gerente de
Tecnologia da Informação do Crea-MG, Eduardo Guimarães Tonelli; e do
assessor de planejamento do Crea-MG, Mario Vidotti.
Com informações da Equipe de Comunicação do Confea
Manuais operacionais do Sinter
No
dia 20 de julho passado foi publicado no Diário Oficial da União uma
disposição da Receita Federal com os links para baixar os Manuais Operacionais do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), instituído pelo Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016.
No conteúdo da Portaria Nº 1.091, de 20 de julho de 2018, consta o
manual Operacional do Sinter, que fica a partir de agora disponível para
download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Eventuais atualizações, alterações e manutenções do Manual Operacional
do Sinter serão divulgadas por ato da Coordenação-Geral de Gestão de
Cadastros (Cocad).
Baixe agora:
• Manual Operacional do Sinter – Modelo de Comunicação
• Manual Operacional do Sinter – Modelo de Dados Registrais e Notariais
Sinter no MundoGEO#Connect
O Sinter foi destaque nas edições recentes do evento MundoGEO#Connect. A última edição aconteceu em maio passado na capital paulista. Veja um resumo:
FONTE: BLOG MUNDO GEO, versão Web. Acesso em 10/08/2018. Disponível em <
http://mundogeo.com/blog/2018/08/10/confea-e-prodabel-definem-projeto-piloto-para-cadastro-de-imoveis-urbanos/ >
DIVULGAÇÃO: Engº José Antonio Gonçalves .'.ENGEFROM ENGENHARIA - Escritório técnico de prestação de serviços em engenharia civil, engenharia urbana, geoprocessamento e suas aplicações em geotecnologias, transportes, trânsito, segurança viária, projetos, cadastros urbanos, planos diretores, planejamento urbano.Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Fale conosco através de nossos blogs e sites, ou redes sociais.
